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“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.”

Estabelece diretrizes para a promoção, segurança, manutenção e fiscalização de playgrounds destinados a crianças nas escolas da rede municipal de ensino, parques e praças públicas do Município de Leme, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 4.252,53)

Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula, rematrícula e transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.

Concede licença de 22 (vinte e dois) dias ao Prefeito Municipal.

Parecer das comissões PDL 01/2026

Parecer das comissões PL 173/2025

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública Rosana Aparecida da Silva;

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Cristiane Santos de Oliveira

Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia.

Requer informações do Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Saúde sobre atendimento médico no PAM.

Indica implementação de mais postes ou pontos de iluminação na Rua Hormindo Boy, no bairro Jardim Serelepe.

Indica a realização de uma forte campanha para prevenção à dengue e outras providências de combate à doença.

Indica poda de arvores localizadas na Rua Ângelo Consentino.

Indica reforma e ampliação do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue no Bairro Caju.

Indica poda de arvores localizadas na Av. Visconde de Nova Granada, em frente ao Centro de Referência da Criança.

Indica o chamamento de Técnicos para o retorno do CRAS Itinerante do bairro Caju.

Indica o chamamento público de técnicos para atuar na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Indica a substituição da van utilizada no transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.

Indico a retirada dos lixos acumulados na Avenida Joaquim Lopes Aguila, nº 8101.

Indica a contratação de Neuropediatra para atuar no SOS Bebê.

Indica manutenção e a troca de brinquedos em todas as praças municipais.

Indica a avaliação técnica para retirada de árvore localizada na Av. Maria Aparecida Arrais Kock em frente ao número 545.

Indica Anteprojeto que dispõe sobre a isenção de IPTU para idosos, aposentados e pensionistas.

Indica novamente instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.

Indica a adoção de medidas efetivas de monitoramento, patrulhamento e intensificação da fiscalização em áreas do município que apresentam maior incidência ou suscetibilidade ao descarte irregular de lixo, entulho e resíduos sólidos em terrenos baldios, calçadas, vias públicas e áreas verdes.

Indica a implantação de mini rotatória e reforço da sinalização viária no cruzamento das ruas Hormindo Boy, Angelina Zapacosta e Márcio Rodrigo de Menezes, no bairro Jardim Serelepe.

Indico retirada dos lixos acumulados na Rua Ida Morales, altura do nº 199, no bairro Jardim Amália,

Indica a realização de estudos técnicos e consulta à população para melhoria do fluxo de veículos e da segurança viária na Rua Victor Curioni, no bairro Jardim Santa Paula.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um Mutirão de Fonoaudiologia, com foco no atendimento de pacientes que aguardam consulta, avaliação ou acompanhamento especializado

Indica com urgência, a revitalização de pinturas e sinalizações de segurança, como também a realização de tapação asfáltica de buracos existentes na Avenida Hermínio Ometto, em frente ao Posto de Saúde Municipal João Leme.

Indica retirada de lixos acumulados e entulhos em toda a extensão da Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio, mais especificamente no trecho compreendido entre as residências de números 600 ao 133.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja promovido um mutirão de consultas e exames oftalmológicos, visando atender a demanda reprimida existente no município como miopia, astigmatismo, catarata, glaucoma e doenças da retina.

Indica regulamentação dos transportes por aplicativos.

Indica adoção de providências para a retirada do lixo acumulado e de entulhos descartados de forma irregular ao longo da Rua Manoel Vieira Sardinha, localizada no bairro Jardim Isabel Cristina.

Indica a retirada de lixo acumulado e entulhos descartados irregularmente na Rua Nelson Gonçalves dos Santos, no bairro Jardim Isabel Cristina.

Indica realização de poda técnica, criteriosa e ambientalmente responsável das árvores localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) situada na Rua João Ricardo Carraro, no bairro Jardim do Parque, cujos galhos e raízes avançam sobre uma residência, causando riscos estruturais, de prejuízos materiais e insegurança aos moradores.

Indica realização de limpeza geral, roçagem e manutenção da área localizada na Rua Dr. Prof. Antônio Roversi, em frente ao número 1037 e adjacências

MOÇÃO DE APELO solicitando com urgência e celeridade a poda, regularização, revitalização e manutenção das árvores e do espaço adjacente da Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social para a criação de uma Casa de Passagem destinada ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes envolvidos em situações de graves infrações, que não podem ser encaminhados aos abrigos convencionais.

MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal que agilize, com urgência, a demolição da área localizada na Avenida Carlo Bonfanti, ao lado do nº 347 (antigo cortiço), em razão dos graves riscos à segurança, à saúde pública e à dignidade das famílias da região.

APLAUDEM os profissionais farmacêuticos do Município de Leme – SP, pela passagem do Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro.

Moção de Aplauso à Polícia Militar atuante no Município de Leme pela firme atuação no combate à perturbação do sossego público e na preservação da segurança durante o final do ano de 2025.

Moção de apelo solicitando urgentemente providências quanto à situação de lotes, terrenos e imóveis abandonados ou sem o devido cuidado por parte de seus proprietários em nosso município

E-mail da CEF - Crédito de Recursos Financeiros - Contrato de Repasse 977031/2025

Ofício nº 6754/2025, em resposta ao Requerimento nº 397 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 6798/2025, em resposta ao Requerimento nº 396 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 35/2026, em resposta ao Requerimento nº 406 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 03/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de dezembro de 2025.