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Requer a retirada de tramitação da MOÇÃO DE APELO Nº 06 / 2026.

Requer que sejam disponibilizadas as filmagens captadas pelas câmeras de segurança interna desta Câmara Municipal

Requer cópia em vídeo das minhas falas na tribuna livre desta Casa de Leis, até a última Sessão Ordinária do corrente ano

Requer retirada de tramitação os requerimentos 08, 09 e 11 de 2026

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 05/2026

REQUERER A RETIRADA do Projeto de Lei nº 14/2026, que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, em unidades próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis legais, e dá outras providências”.

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 /2026. REQUERER retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 /2026, por motivos de que ao analisar junto ao jurídico encontramos um projeto parecido sobre o mesmo assunto.

Requer retirada de tramitação do requerimento nº 41/2026

Requer cópia em vídeo das minhas falas em todas as Sessões de 2026 bem como minhas duas (2) falas na 3ª Sessão ordinária de 2026.

Copias de documentos

Requer a retirada de tramitação do Projeto de lei ordinária 312 / 2026.

Requer cópia em vídeo das minhas falas na tribuna livre desta Casa de Leis, até a última Sessão Ordinária do corrente ano.

Requer a retirada de tramitação de projeto de resolução N° 01/2026 que constitui Comissão de Assuntos relevantes para analisar assuntos ligados à saúde do município da pauta da ordem do dia da 5ª sessão ordinária.

Requer retirada de tramitação da Moção de Aplausos nº 19/2026

Requer a retirada da indicação de número 314/2026 da pauta.

O vereador ao final assinado, vem respeitosamente аpresença Vossa Excelência, requerer a juntada ao Projeto de Lel Complementar nº 03/2026, "Que Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de área pública em favor do Lions Clube de Leme Cooperação e dá outras providencias" do anexo ofício resposta ao Requerimento de autoria dо Vereador David Pedrão da Silva, viabilizando assim uma melhor compreensão dos objetivos tratados no referido projeto.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Leme, para instituir a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual e dá outras providências.

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.”

“Revoga integralmente os artigos 7º, 8º, 9º e 10º do Capítulo II da Lei Complementar nº 874, de 10 de março de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal.”

“Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor do Lions Clube de Leme Cooperação, e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de imóvel público localizado na antiga Faixa de Domínio da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A., atual Rede Ferroviária Federal S.A., e dá outras providências."

“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”

“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, cria coordenadorias e funções de confiança e dá outras providências.”

“Cria o Núcleo Técnico de Perícia Médica Oficial na Secretaria Municipal de Administração”.

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências.

“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.”

Estabelece diretrizes para a promoção, segurança, manutenção e fiscalização de playgrounds destinados a crianças nas escolas da rede municipal de ensino, parques e praças públicas do Município de Leme, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 4.252,53)

Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula, rematrícula e transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.

“Institui Semana do Empreendedorismo Feminino no Calendário de Eventos do município de Leme e das outras providencias”

“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de Leme, e dá outras providências.

Altera a denominação do próprio municipal de que trata a Lei nº 2.082, de 10 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº 2.089, de 10 de dezembro de 1993.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 289.921,22)

Projeto de Lei dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00)

Dispõe sobre a divulgação eletrônica da disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal de saúde do Município de Leme, e dá outras providências

Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, sepulturas e mausoléus de propriedade familiar, nos cemitérios públicos e privados do Município de Leme, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, em unidades próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis legais, e dá outras providências.

Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 )

Dispõe sobre tornar obrigatória a disponibilização, nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública municipal de Leme, de espaço virtual específico para divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.013.841,41)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 6.218.388,76)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.207.007,39)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.972.385,54)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 224.638,78)

Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.