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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 )

Dispõe sobre tornar obrigatória a disponibilização, nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública municipal de Leme, de espaço virtual específico para divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.013.841,41)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 6.218.388,76)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.207.007,39)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.972.385,54)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 224.638,78)

Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

“Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (180.000,00)

Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.906.533,76)

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família - ESF Saulo, que passa a denominar-se "ESF PAULO MACARENCO", no Município de Leme.

“Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 793.924,53).

“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 554.490,85)

Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00)

“Declara a utilidade pública a Alsec- Associação Lemense Social Esportiva e Cultural”

Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme – QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 744.720,97)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00)

Institui diretrizes de criação de política pública para incentivo ao retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, promovendo a reintegração social e familiar e a redução da população em situação de rua no âmbito do Município de Leme/SP.

“Dispõe sobre princípios e diretrizes para a valorização da educação infantil no Município de Leme e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00)

Estabelece diretrizes gerais para elaboração e o aprimoramento de políticas públicas destinadas ao levantamento, à sistematização e à análise de dados relativos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Município de Leme e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 400.600,00)

“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Descarte Correto de Lixo no Município de Leme.”.

“Autoriza o LEMEPREV Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.056.431,82)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativos acerca do direito da mulher a acompanhante em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Leme/SP, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Leme, a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Pedofilia Digital”, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 222.273,76)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$174.444,61)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$313.959,11)

Institui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Gestacional e à Pré-eclâmpsia e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Humanização e Acolhimento às Mães e Famílias em Luto Gestacional e Neonatal no Município de Leme e dá outras providências.

“Declara utilidade pública o INSTITUTO ALVORADA CULTURAL"

“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Jardim Angélica, que passa a denominar-se ‘UBS RICARDO PINHEIRO DE ASSIS’, no Município de Leme.”

Dispõe sobre o cômputo do período temporal previsto na legislação complementar federal para fins de aquisição de licença-prêmio dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leme e dá outras providencias.

Institui programa de auxílio alimentar destinado aos alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social durante períodos de férias e recessos escolares, e dá outras providências.”.

Altera o Artigo 3º da Lei Ordinária nº 3.302, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Leme.

Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para estudantes público-alvo da Educação Especial no sistema de ensino do Município de Leme, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a garantia de atendimento às pessoas com deficiência auditiva ou surdez por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no âmbito dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.”