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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:11:54
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (180.000,00)
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:16:42
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:06:36
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.906.533,76)
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família - ESF Saulo, que passa a denominar-se "ESF PAULO MACARENCO", no Município de Leme.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:24:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 3 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.”
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:47:37
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Diretoria Jurídica - DJ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:46:22
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 793.924,53).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:49:22
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:34:53
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 554.490,85)
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:03:17
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:11:12
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença de 22 (vinte e dois) dias ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:32:04
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aprovado. Foi gerado o Decreto Legislativo nº 480/26.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 480, de 13 de janeiro de 2026
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Lopes Medeiros
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:05:49
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:45:10
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 5 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados à Saúde no Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:57:28
Autor:
Andrea Navarro Mondin
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Prêmio ''MULHER DESTAQUE'' no Município de Leme, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:06:16
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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SUB 1/2026 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL Nº 11/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:00:41
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 2/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:54:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 3/2026 - Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:46:54
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 1/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PDL 01/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aprovado. Foi gerado o Decreto Legislativo nº 480/26.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PARC 2/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 173/2025
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PARC 3/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL09/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 4/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL03/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 5/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL 35/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PARC 6/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 011/2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 7/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 01/2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 8/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões pl 179/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 9/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões 02/2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
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PARC 10/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 02/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 11/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 04/2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Favor arquivar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 12/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL16/2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
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PARC 13/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLO 20/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 14/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLO 21/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 15/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 180/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARC 16/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL 140/2025.
2 Votos DESFAVORÁVEIS
1 Voto FAVORÁVEL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 17/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer FAVORAVEL da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao PL 140/2025
2 votos favoráveis e 1 voto contra.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 18/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL22/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 19/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL23/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 20/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DESFAVORAVEL DA COMISSÃO OFC AO PL 159/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 21/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO SECLT AO PL 159/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 22/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PLC 01/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 23/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 07/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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PARC 24/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PLC 05/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 25/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 06/2026
Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARC 26/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLC 08/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 27/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL19/2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: PARA PROVIDENCIAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 28/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PLC 02/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 29/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 10/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 30/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões do processo de julgamento das contas do Executivo 01/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Texto Original
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PARC 31/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: parecer das comissões PL 28/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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