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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3100/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:34:01
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o Artigo 2º da Lei n.º 4.305, de 07 de junho de 2.024"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3102/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:26:48
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3137/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:59:16
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 209 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 190 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 150 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 100.000,00)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3180/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:13:39
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 191 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 151 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Christian Cláudio Alves
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:27:33
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Otto Rodolpho Grossklauss.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 13:39:01
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Pastor Joais Francisco Oliveira
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:21:08
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:32:38
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:27:39
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 10 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 31 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 452, de 08 de abril de 2025
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado a Dra. Letícia Gabrielle Zanca
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Nivaldo Aparecido Begnamia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Michel Antony Melenchon Leite
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:46:13
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO).
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:23:09
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE Ao Sr. LAOR CARDOSO
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:27:06
Autor:
Nivaldo Aparecido Begnamia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Patrocinia Penteado Lopes de Moraes.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:27:53
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:56:59
Autor:
Ademir Albano Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Antonio José Ferreira
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1325/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 12:52:50
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE CONGRATULAÇÃO “VEREADORES QUE MARCAM A NOSSA HISTÓRIA.”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:48:17
Autor:
Elias Eliel Ferrara
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Conforme explanado para o Autor, não é de sua competência projeto de Resolução que cria despesa e mais, equivocadamente, ainda apresentou Projeto de Decreto, logo, conforme tais informações o autor ficou de providenciar o requerimento de retirada.
Texto Original
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Silvano Carlos Duarte.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1584/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:28:25
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Da Roz
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1585/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:30:23
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado a Sra. Josiane Cristina Francisco Pietro.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1622/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:37:36
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Edson Luís Balduino
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1705/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:11:27
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Gabriel Rodrigues Cardoso.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:13:09
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Sandrigo Mangini
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1793/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 13:54:25
Autor:
Elias Eliel Ferrara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2025
Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2000/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:24:48
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO "COMERCIANTE EXEMPLAR"
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2002/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:23:15
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado à Sra. Fernanda Paiva Carvalho Hossri de Oliveira.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2018/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:13:23
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Lemense à Sra. Claudia Georgia Nagy Fejes Alves.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:35:14
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2104/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:16:35
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a Capitão da Polícia Militar Sra. Marina Pelegrini Biscaino.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2162/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 12:09:26
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Lemense a Sra. Carmen Aparecida Martins Milani Barufaldi
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2453/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:31:22
Autor:
Nivaldo Aparecido Begnamia
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado a Dra. Andrea Maria Begnami Mazzi
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2627/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:25:58
Autor:
Nivaldo Aparecido Begnamia
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Adriano Sampaio Pereira
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2681/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:55:22
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Nilo Sérgio Pinto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2728/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:17:22
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Willian Baptista Laderoza
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2810/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:34:31
Autor:
Ademir Albano Lopes
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Lemense Sr. José Cláudio Nunes Dias Filho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2839/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:48:07
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 177 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Aparecido Donizetti Boff.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2841/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 13:24:08
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha a ISABELLA LOPES RÊGO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2866/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:09:37
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Reinaldo Basso
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3103/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:29:22
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3104/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:32:06
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3135/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:17:47
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:31:29
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 156 e o inciso II do art. 78, acrescentando ainda a alínea "e" ao inciso II do artigo 324 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP, bem como revoga a Resolução 379 de 12 de abril de 2022.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:35:34
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ADOTA ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 20 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 10:23:16
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 69 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 398, de 27 de maio de 2025
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Da nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 384, de 29 de novembro de 2.022."
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 15:57:03
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Parecer em conjunto ao PR 04/2025
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão nº 5 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2628/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:02:29
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Revoga o artigo 92 da Lei Complementar n° 806, de 12 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Complementar n° 862 de 30 de junho de 2022.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:34:42
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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SUB 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Leme o "Dia Mundial do Rim" que estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais, a ser comemorado na segunda quinta-feira do mês de março.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 11:03:08
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke
Texto Original
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SUB 3/2025 - Substitutivo
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 17:36:40
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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SUB 4/2025 - Substitutivo
Ementa: “Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÁSCARA DA CRESCIUMAL - AMASC
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:43:20
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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