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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026"
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2153/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 16:16:38
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 400.000,00)
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2160/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:02:58
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 100 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.451, de 10 de setembro de 2025
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Cabine de Transmissão localizada no Ginásio de Esportes Municipal "Prefeito Luiz Fernando Marchi".
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2161/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:11:30
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME/SP
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2164/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:00:10
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo nas vagas destinadas aos idosos, nas áreas compreendidas pelo sistema de estacionamento rotativo.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:28:45
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 58 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2221/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:15:46
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Feira do Rolo” no Município de Leme e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:20:30
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 200.000,00)
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2238/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:13:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, bem como condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, crimes raciais e crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2239/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:44:58
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2282/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:02:22
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2283/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:18:59
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 2329/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:05:36
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 531.463,88)
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:09:46
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2331/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:29:26
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2332/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:34:03
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, considerando o interesse local, no âmbito do município de LemeSP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:22:51
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Serviço de Capelania no Município de Leme e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2398/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:27:22
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 150.000,00)
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 15:08:01
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ademir Albano Lopes
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 114 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.462, de 07 de outubro de 2025
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o parágrafo único do artigo 54 da Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de junho de 2014”, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2417/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:26:38
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece
a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2418/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:30:08
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de Leme bem como criar o Programa Lar Temporário para Animais.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2452/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 17:14:08
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 143.679,89)
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2485/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:45:19
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do alfabeto em Libras em Postos de Saúde e repartições públicas no município de Leme, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2534/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:08:12
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 165 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2535/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 15:19:41
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Leme/SP, de um espaço destinado à divulgação de animais disponíveis para adoção, provenientes de instituições, ONGs e protetores independentes, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2576/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:25:43
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 24 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 192.998,00)
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:58:48
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Leme, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2682/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:57:43
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Leme/SP, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2683/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:59:09
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.”
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2703/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:21:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2727/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:08:20
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2785/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:58:11
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 505.581,26)
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2806/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:00:13
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 132 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.486, de 12 de novembro de 2025
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PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS NO MUNICÍPIO DE LEME, COM ÊNFASE NA “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), E AUTORIZA A SUPRESSÃO DRÁSTICA DE ESPÉCIMES PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2807/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:09:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização e prevenção da febre maculosa no Município de Leme dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2808/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:28:09
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 169 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Concessionárias ou Permissionárias de energia elétrica, telefonia, TVs a cabo, internet, do Município de Leme a realizar o alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos soltos e inutilizados nos postes de energia elétrica e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2809/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:31:23
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2840/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:51:25
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data Votação:
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PLO 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2854/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:37:15
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2855/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:04:47
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 599.763,00)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2859/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 15:12:42
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e estocagem de cerol e de outros materiais cortantes nas linhas de pipas, brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer, estabelece medidas de fiscalização, penalidades e ações de conscientização no Município de Leme, e revoga a Lei nº 2.374, de 30 de setembro de 1998.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2874/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:57:20
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2921/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:08:47
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.491.617,37)
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2925/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:17:10
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro, do Hino à Bandeira Nacional e do Hino do Município de Leme nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Município de Leme, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2930/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:20:59
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2969/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:12:08
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3031/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:59:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera demonstrativos da Lei Municipal n.º 4.426, de 02 de Julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2026, compatibilizando as peças de planejamento e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3037/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:34:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Parecer das comissões PL 174/2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 189 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3049/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:41:15
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 143 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.699.950,10)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3050/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:58:19
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 144 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIÃO AMARELO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3098/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 17:47:02
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 187 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 104.453,76)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3099/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:19:17
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 42ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 4 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 188 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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